Última atualização: 1 de julho de 2026

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A Bebé Pimpão é explorada por Rita Oliveira, NIF 224679635, com sede em Rua Manuel Espregueira, n.º 158, R/C, 4900-318 Viana do Castelo.

Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, pode contactar-nos através de:

E-mail: lojabebepimpao@gmail.com
Telefone: +351 934 637 974

2. Dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher os dados necessários para utilizar a loja e realizar compras, nomeadamente:

• nome, morada, e-mail e contacto telefónico;
• dados de faturação;
• dados da encomenda, produtos adquiridos, método de envio e método de pagamento;
• mensagens enviadas através de e-mail, formulários ou contactos de apoio;
• dados associados à criação e utilização de uma conta de cliente;
• dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas e interações com o website;
• preferências de consentimento relativas a cookies;
• nome e e-mail quando o cliente subscreve a newsletter.

A disponibilização de determinados dados é necessária para processar uma encomenda. Sem esses dados, poderá não ser possível concluir a compra, emitir fatura ou entregar os artigos.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

A Bebé Pimpão trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

4. Newsletter e comunicações de marketing

A Bebé Pimpão só envia newsletters, novidades, campanhas ou comunicações promocionais a clientes que tenham dado autorização expressa para esse efeito.

A subscrição da newsletter é opcional e não é necessária para efetuar compras na loja.

O cliente pode retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída em cada e-mail ou contactando-nos através de lojabebepimpao@gmail.com.

5. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais podem ser partilhados apenas quando necessário com prestadores de serviços que ajudam a operar a loja, nomeadamente:

• fornecedores de alojamento, manutenção e segurança do website;
• serviços de faturação e contabilidade;
• prestadores de pagamento;
• transportadoras e serviços logísticos;
• plataforma de envio de newsletters;
• Google, para estatísticas de utilização do website;
• Meta, para medição de campanhas, anúncios e remarketing.

Estes prestadores apenas recebem os dados estritamente necessários para prestar os respetivos serviços.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos, incluindo Google e Meta, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que tal aconteça, a Bebé Pimpão procurará assegurar que existem mecanismos legais adequados para proteger os dados pessoais, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente previstas.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.

• Dados de encomendas, faturação e contabilidade são conservados durante o período legalmente exigido.
• Dados da conta de cliente são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para gerir encomendas e obrigações legais.
• Dados de apoio ao cliente são mantidos pelo tempo necessário para resolver o pedido.
• Dados da newsletter são mantidos até à retirada do consentimento.
• Dados recolhidos por cookies são conservados durante os prazos indicados na declaração de cookies e nas definições do navegador.

8. Direitos dos titulares dos dados

O titular dos dados pode, nos termos da lei, solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados incorretos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando aplicável;
• limitação do tratamento;
• portabilidade dos dados;
• oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• retirada do consentimento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer estes direitos, deverá contactar-nos através de lojabebepimpao@gmail.com.

O titular dos dados também tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

9. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros guardados no dispositivo do utilizador que ajudam o website a funcionar corretamente e permitem melhorar a experiência de navegação.

Utilizamos as seguintes categorias de cookies:

Cookies necessários

São essenciais para o funcionamento da loja, permitindo, por exemplo, manter produtos no carrinho, concluir encomendas, iniciar sessão e guardar preferências básicas de segurança.

Estes cookies não podem ser desativados através do banner, pois são necessários para o funcionamento do website.

Cookies de preferência

Permitem guardar escolhas feitas pelo utilizador, como idioma, região ou preferências de visualização.

Cookies estatísticos

São utilizados, mediante consentimento, para analisar a utilização do website, identificar páginas mais visitadas e melhorar a experiência de navegação.

A Bebé Pimpão poderá utilizar o Google Analytics para este efeito.

Cookies de marketing

São utilizados, mediante consentimento, para medir campanhas publicitárias, criar públicos, apresentar anúncios mais relevantes e acompanhar ações como visualizações de produtos, adições ao carrinho e compras.

A Bebé Pimpão poderá utilizar o Meta Pixel para este efeito.

O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através da opção “Gerir cookies” disponível no website.

10. Segurança

A Bebé Pimpão adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Apesar disso, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados na internet pode garantir segurança absoluta.

11. Alterações a esta política

A Bebé Pimpão pode atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário.

A versão em vigor será sempre a que estiver publicada no website.